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Anatel quer proibir a importação de celulares através dos Correios

Através de nota publicada no dia 27 de novembro, a Anatel deixou claro que brasileiro NÃO pode importar aparelhos que emitem radiofrequência, usando serviços de correspondência, como os Correios. A restrição inclui Celulares, Tablets, Notebooks, Android TV Box e muitos outros. Um duro golpe em quem tentava economizar algum dinheiro com as compras de fim de ano.

Em uma “agenda” cada vez mais protecionista. A Anatel fecha o cerco contra as importações. É óbvio que a agência busca agradar empresários com fábricas já estabelecidas no Brasil. Não há outra explicação para isso. Existem forças muito estranham agindo em conjunto para dificultar a importação de celulares o máximo possível no Brasil. São elas: Correios, Receita Federal e, dessa vez, Anatel.

A Agência Nacional de Telecomunicações, responsável por regular o setor, só endureceu a vigilância contra importações depois que importar um smartphone, virou atitude corriqueira até nos rincões desse Brasil. Hoje em dia, qualquer vovozinha sabe imprimir um boleto na GearBest ou Aliexpress e pagar um boleto.

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Há quem pense que a restrição é apenas para aparelhos não homologados de marca X ou Y. Não, meus amigos, o buraco é mais em baixo.Veja a transcrição da nota da Anatel pelo renomado jornal Gazeta do Povo.

A nota é clara: “A importação de produtos de telecomunicações por consumidores por meio dos Correios é proibida no Brasil”. Calma que piora: ”O consumidor pode trazer um equipamento em mãos ao voltar de viagens internacionais, mas não pode encomendar tais produtos do exterior por correspondência”.

Vivemos tempos estranhos em nosso países. Agora é torcer que o próximo governo possua agenda menos protecionista e mais liberal, e siga o exemplo de 99% dos países do mundo, onde importar é algo que sequer tem um imposto. E quanto tem, é por um valor irrelevante.

Para quem pensa que é Fake News. Calma que tem fonte.

Fontes: Gazeta do Povo  e  Nota oficial da Anatel

 

Dario Coutinho

O "Gamer de Celular" Original. Criou um dos primeiros sites sobre jogos para celular em 2007, que viria a se tornar o Mobile Gamer Brasil em 2009. Formado em Ciência da Computação, escreve sobre tecnologia há mais de 16 anos. Com passagem por revistas de games (EGW, Arkade) e sites renomados como Techtudo. E-mail para contato: dario@mobilegamer.com.br

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  • Tem que acabar com a droga dessa Anatel e essa Fistel. Li no site deles e dizem que é para a nossa "segurança". Só se for a segurança do C* deles, e para quem compra pessoalmente e traz, eles irão fazer uma "análise" de "qualidade" e "segurança" e dizer se é pra consumo pessoal ou venda.
    Será cobrado R$200 para consumo pessoal e R$500 para venda por cada produto. Isso sem contar as taxações no qual já são feitas!

  • Acho que o textl da Anatel quis dizer que é proibido enviar produto do exterior para o Brasil no ambito da pessoa fisica que caracteriza importação comercial (ex., uma pessoa comprando do exterior de, sei lá, 30 aparelhos eletrônicos). Acredito que vendas de pequenos pacotes (petit paquet) não seja proibido, desde que atenda os criterios da Anatel.

  • Não sou eleitor do Bolsonaro, mas se no governo dele acabar com essa palhaçada quanto as importações, garanto que ele terá minha admiração.

  • Fake news, publicou o texto sem ler, o que acontece e que agora a anatel tb quer uma fatia do bolo, os produtos chineses vão poder entrar aqui, desde que estejam homologados e segundo a anatel, cabe o consumidor, nós pagarmos a taxa de homologação, que pode ser 200 ou 500 dependendo do caso... Ta tudo no texto da anatel linkado nessa matéria...

      • Se eu errei, me desculpe, então está todo mundo fazendo errado desde 97, em respeito ao site, que inclusive está nos meus favoritos, poderiam me mostrar em qual lei ou resolução está proibida a importação através dos correios? Confesso que o assunto me interessou pois importo muito e como, como vc disse, eles consideram baseado no q?

        • Atualizando, vi la no blog do uduluiz que também é um blog serio, que ele esta com a mesma dúvida, aonde está escrito que é proibido? E se vc achar ou qualquer outra pessoa puder ajudar, podem vir em aqui em casa marcar o texto, faço bolinhos! Agradecido

          • Passa vergonha não amigo, o artigo tem fonte no final do post, basta ir na fonte oficial e ler. O Dario é um redator sério e nãn precisa fazer bait ou fake para ganhar views.

            O que acontece é que com essa "afirmações" a Anatel agora pode reter para "averiguação de conformidade" não apenas um TV Box ou um celular, mas agora tambem varios itens.

            Por exemplo, caixa de som bluetooth, fones de ouvido bluetooth gamepad sem fio, roteadores, smartbands, minipcs, controles remotos air mouse e vários outros itens.

            Eles conseguir fiscalizar tudo? Claro que não, e eu espero que seja só notícias pra assustar e frear as compras. Que não façam vista grossa igual fizeram com os TV Box's.

          • Não estou passando vergonha não, nesse caso é você, comunicado não tem valor de lei e a lei citada é a de telecomunicações de 97, que não proíbe a importação, em resumo, ela fala que o consumidor é o responsável pela homologação e pelas taxas a que compete. Por isso reitero, se estou errado, me desculpe, mas pof favor, pode me mostrar aonde esta proibido? Pois o texto da margem para entender que é proibido a importação direta, sem passar pela anatel, no que após passando por ela, segue vida normal, assim como ja vem acontecendo por varios anos

          • Nesse caso fale que o "Fale News" é por parte da ANATEL, e não do blog ou do redator. Até pq tem a fonte lá em baicbdiretba do site da ANATEL.😉

          • Há e não sei se vc sabe, o Dario apenas fez um alerta, no que depender da ANATEL ela barraria sim, até pq sofre pressão por parte das empresas de TV a cabo, Telefonia, Fabricantes de aparelhos de telecomunicações e etc. Felizmente a lei deixa poucas brechas. Espero que o procimp governo melhore alguma coisa e não faça piorar.

          • Nao disse que a notícia é do blog, disse que ele publicou o texto, que está sendo publicado por todo mundo, e, assim como todos está afirmando que está proibido a importacão através dos correios, afirmando ainda que ficou claro num comunicado, que legalmente, não tem valor nenhum. No que parece mais um erro da propria ANATEL, pois foi bem estranho ela dizer que é proibido sem citar a lei ou regulamento, ela citou apenas a lei de obrigacão da homologação. Meu intuito nao foi provocar e nem ofender este site, pq que inclusive é dos meus favoritos, e se eu errei ja pedi desculpas, mas em tempos em que tanto se falou sobre news, não da pra acreditar em tudo o que saem falando sem consultar a fonte. Nesse caso, a fonte, somente lei pode proibir algo, nao comunicados, como nosso amigo redator disse, a Anatel q nem pode criar leis, acha que é proibido, por isso antes de vir aqui falar que estou passando vergonha, poderia ter pesquisado sobre o assunto e ver se estou ou nao falando besteira, pois ate onde sei, nao saiu nada novo, AINDA, sobre isso, e assim como outros curiosos sobre o assunto, no aguardo de uma resposta oficial da ANATEL

          • Esclarecendo, Minha duvida foi sobre a proibicao de importar atraves dos correios sem fundamento nenhum. Quanto a homologacao, o assunto é velho e conhecido pelos importadores, o que aconteceu foi que apenas agora a ANATEL se posicionou oficialmente

          • Bom, vamos lá, tudo que a anaAna não possa "proibir" no entanto centinad senão milhares de TV Box (que não é pirataria) foram proibidas de entraram no Brasil.

            Eu fui um dos afetados. Essas TV Box's nada mais são uma placa com o sistema Android e uma interdain para TV. Se basearam nessa lei de 1997 para recusar a entrada.

            Essas TV Box são locenciados pelos orgaos CE e FCC, pelo menos vem impresso embaixo delas. Também ouve casos de roteadores e mini PCs que foram para a ANATEL.

            Eu realmente entendo que a ANATEL não pode fazer o que bem entender com nossas enckmencom. Mas existe uma parceria da RF com a Anatel firmada no invio do ano.

            E como Brasil é terra sem sei, quem manda é quem está com o "poder", sabemos que por trás dessas empresas existe muita sujeira. Assim como nos correios.

    • O que acontece é que você apenas interpretou a parte que lhe interessava, sem notar a parte que a Anatel acha ilegal importar smartphones dessa forma.

      Temos apenas 10 anos de cobertura de games e tecnologia. Se postamos uma fake news. Imagina o Gazeta do Povo que é um jornal com mais de 100 anos de história. Fundado em 1913.

  • Resumindo, pessoas pobres igual a minha pessoa vai ter que se satisfazer com os J 1,2,3,4,5 da vida mesmo, porque no Brasil pra ter um celular de médio desempenho tem que desembolsar no mínimo uns 1500 reais. Não cito nem um top de linha com desempenho Premium porque aí já é pra outra classe social não a minha kkkkkkkkkk.

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