PROCESSO DA NINTENDO: O que pode acontecer com os devs do YUZU?

A Nintendo anunciou a abertura de um processo legal contra o os desenvolvedores do emulador Yuzu.

 

Segundo a Big N, os criadores do emulador de Switch para PC e Android facilita a pirataria em larga escala.

A notícia caiu como uma bomba no meio da comunidade de emulação.

Mas vamos nos ater aos fatos e ver exatamente o que está acontecendo.

 

“Ah mais pra quê, isso não vai dá em nada”.

Calma filho, a Nintendo já fechou o Skyline e impediu que o Dolphin chegasse na Steam, lembra?

 

O processo

O processo, movido no Tribunal Distrital de Rhode Island (EUA), representa o argumento mais significativo da Nintendo contra a tecnologia de emulação até o momento, buscando interromper o desenvolvimento, promoção e distribuição do emulador Yuzu, além de danos financeiros significativos sob o DMCA.

Você pode baixar e ler o processo aqui (em inglês).

 

O que a Nintendo alega

No cerne do argumento jurídico da Nintendo está a capacidade do Yuzu de contornar a criptografia que protege o software do Switch, permitindo aos usuários descriptografar ROMs de jogos em tempo de execução.

Embora o Yuzu em si não contenha chaves de descriptografia, ele fornece instruções detalhadas (e complicadas) sobre como obtê-las e usá-las, o que a Nintendo argumenta constituir uma circunvenção das proteções de software proibidas pelo DMCA.

A Nintendo também questiona a legalidade de usar o Yuzu para jogar jogos do Switch legitimamente adquiridos em plataformas que não sejam o próprio Switch, afirmando seu direito de controlar a distribuição de jogos em diferentes plataformas. Esse aqui é um ponto que pega muita gente. Embora seja anti-ético, essa restrição de “só jogar no próprio console” é vista como “OK legalmente”.

O grande problema, para o Yuzu, são essas instruções detalhadas no site que ensinam como fazer a descriptografia e de como obter a chave dos seus jogos. Assim, o problema está mais no site e não no emulador em si, embora esse também seja alvo do processo.

O processo é grande e cita supostas perdas de dinheiro com o vazamento de The Legend of Zelda Tears of the Kingdom e Metroid Prime Remake.

 

Site de ROMs também entraram no processo

O processo também cita sites de roms conhecidos da galera (como NSW2U.COM).

 

O que esse processo pode significar para a emulação como um todo

Os defensores do Yuzu podem argumentar seus usos legítimos, como executar software homebrew ou auxiliar a acessibilidade para pessoas com deficiência, mas a realidade é que vemos poucos projetos nessa linha, o que enfraquece o argumento.

A Nintendo contesta que a maioria dos usuários do Yuzu esteja envolvida em pirataria, potencialmente responsabilizando o Yuzu secundariamente por induzir violações de direitos autorais.

O processo contra o Yuzu poderia estabelecer um precedente com amplas implicações para os desenvolvedores de emuladores, potencialmente levando a obstáculos legais para o desenvolvimento de emulação.

Embora o resultado permaneça incerto, a postura agressiva da Nintendo reflete sua determinação em proteger sua propriedade intelectual contra os riscos de pirataria associados à tecnologia de emulação perseguindo não apenas sites de ROMs, mas também agora, os emuladores.

 

O que a Nintendo pede no processo? O que pode acontecer com os devs?

No processo a Nintendo pede que os criadores do Yuzu fecham o site YUZU-EMU.ORG e qualquer variante do mesmo.

A empresa exige o fim do desenvolvimento do emulador, salas de chat, perfis de redes sociais e destruição de HDs para eliminar por completo o emulador.

Então esse processo pode não resultar em prisão para os devs. Caso o processo vença, é claro.

Por outro lado, a Nintendo também pede compensações pelos potenciais danos causados pelo emulador.

Uma indenização de $2,500 dólares por violação da seção 1201 da Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA), e US$ 150 mil dólares por violação das seções 106 e 501 da Lei de Direitos Autorais.