Epic Games recupera conta de desenvolvedora da Apple na União Europeia

Epic Games, desenvolvedora do jogo Fortnite, anunciou nesta sexta-feira (8) que a Apple reativou sua conta de desenvolvedor após “uma investigação rápida” da Comissão Europeia.

Caso você não tenha visto, A Apple havia banido a conta de desenvolver da Epic Games no iOS no início da semana. Com isso, a Epic estava impedida de lançar Fortnite e outras aplicações na Europa. Hoje (8), veio o troco… porém mais ou menos, e pode não ser o fim dessa novela.

A Epic afirma que a Apple voltou atrás na decisão após questionamentos da Comissão Europeia.

“A Apple se comprometeu com a Comissão Europeia a restabelecer nossa conta de desenvolvedor”, informou a Epic Games em seu site. A empresa agora segue “com seu plano de lançar a Epic Games Store e trazer o Fortnite de volta aos dispositivos iOS na Europa.”

A Apple confirmou a decisão em e-mail ao The Verge. “Após conversas com a Epic Games, eles se comprometeram a seguir as regras, incluindo nossas políticas da [Lei dos Mercados Digitais]”, disse o porta-voz da Apple, Fred Sainz. “Como resultado, a Epic Sweden AB foi autorizada a assinar novamente o contrato de desenvolvedor e ingressar no Programa de Desenvolvedores Apple.”

A Comissão Europeia, por sua vez, atribui a si o mérito pela reversão da decisão da Apple. Em publicação, o comissário Thierry Breton afirma “observar com satisfação que, após nossos contatos, a Apple decidiu voltar atrás em sua decisão de excluir a Epic”.

Vale lembrar que, na quarta-feira (6), a Epic Games havia informado que a Apple havia revogado sua licença de desenvolvedora. A Apple citou críticas do CEO da Epic Games, Tim Sweeney, que chamou as mudanças da Apple na Lei dos Mercados Digitais da UE de “lixo”, como motivo do término.

Os reguladores da UE começaram a investigar o motivo do banimento da conta da Epic pela Apple, além de verificar se a empresa estava cumprindo a Lei dos Serviços Digitais.

“A Lei dos Mercados Digitais enfrentou seu primeiro grande desafio com a Apple banindo a Epic Games Suiça de competir com a App Store, e a lei acabou de ter sua primeira grande vitória”, escreve Sweeney. “Após uma investigação rápida da Comissão Europeia, a Apple notificou a Comissão e a Epic Games que recuaria e restauraria nosso acesso para trazer de volta o Fortnite e lançar a Epic Games Store na Europa sob a lei da DMA.”

Mais lenha na fogueira

Vale lembrar que toda essa confusão começou com Tim Sweeney chamando as novas taxas da Apple de “lixo quente” em janeiro. Essas novas tarifas incluem até o pagamento à Apple de 0,50 euros por download de um aplicativo, por exemplo.

E não apenas a Epic, mas várias outras empresas que aderirem a montar uma loja fora da App Store, estariam sujeitas a ter que pagar essa taxa de 0.50 euros por download. Várias empresas já se manifestaram como Spotify e Facebook.

Essa taxa (ridícula, por sinal) lembra bastante a que a Unity queria cobrar dos desenvolvedores no ano passado.

A Lei dos Mercados Digitais da UE entrou oficialmente em vigor na quarta-feira, permitindo lojas de aplicativos de terceiros e opções de pagamento alternativas na App Store. É importante ressaltar que usuários fora da UE não verão impactos disso já que a Lei vale apenas na União Europeia.

Essa novela não vai acabar tão cedo.